Direito Laboral

Acompanhamos e representamos os nossos clientes em todos os assuntos e operações relevantes em
matéria laboral, quer na vertente do aconselhamento, quer no acompanhamento de
processos de natureza contraordenacional e contencioso judicial, junto dos
tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores. Trabalhamos as seguintes áreas do Direito do Trabalho:

- Reclamações de créditos,

-Acidentes de trabalho e doenças profissionais;

-Celebração, Revisão, Negociação ou Revogação de
Contratos de Trabalho (a termo, sem termo e prestação de serviços;

-Ações Judiciais Relativas a Despedimentos e Outras Questões;

-Procedimento disciplinar com/sem intenção de despedimento;

-Procedimento do despedimento (coletivo, por
extinção do posto de trabalho);

-Processo especial de impugnação de despedimento.
- Rescisão de contratos,
- Entre outros, assuntos.

Direito da família, Menores e Sucessões

Prestamos assistência permanente aos nossos clientes, serviços jurídicos no apoio ao planeamento patrimonial, sucessório e de família. Damos a orientação necessária a cada situação.

- Convenções antenupciais;
-Divórcios (mútuo consentimento e litigioso);
-Separação de pessoas e bens;
- Heranças/inventários (judiciais e extrajudiciais);
- Partilhas;
-Processos tutelares e educativos;
- Processos de adoção;
-Regulação das responsabilidades parentais;
- Alimentos a filhos, menores e maiores;
- Maiores e Acompanhados (Antigo regime de interdição / inabilitação;

. Testamentos;

- Doações;

- Entre outros, assuntos.

Direito Civil e da Propriedade

Área de grande empenho e intervenção, devido à sua importância, quer por se tratar de um ramo de direito comum, quer pela sua elevada exigência técnico-jurídica. Prestamos, designadamente, os seguintes serviços:

-Responsabilidade Civil em geral;

- Acidentes viação;

- Propriedade;

- Propriedade horizontal;

- Divisão de coisa comum;

- Posse;

- Servidão;

- Compropriedade;

- Usufruto;
- Uso e habitação;
-Elaboração e análise de contratos.

Direito Penal e Contraordenacional.

Temos uma vasta experiência na condução e gestão dos processos judiciais. Planificação estratégica na prossecução dos objetivos ou pretensões dos nossos clientes. Trabalhamos as seguintes áreas de direito penal e contraordenacional:

- Participações criminais;
- Defesas judiciais;
-Processos de Contraordenação;
- Acusações particulares;
- Constituição de assistente;
- Pedidos de indemnização;

- Crimes patrimoniais, contra as pessoas e contra a honra;

- Processos-crime de violência doméstica;

-Prisão preventiva e outras medidas de coação;

- Pedidos de Habeas Corpus;

-Crimes de perigo comum, infrações ambientais e contra a saúde pública;

-Infrações fiscais e contra a segurança social;

- Recursos.

Direito do Arrendamento e Imobiliário

Prestamos um aconselhamento ajustado às necessidades específicas dos nossos clientes no âmbito do direito imobiliário. Garantimos-lhe um acompanhamento contínuo de todo e qualquer processo inserido na área do Direito Imobiliário. Dentro desta área disponibilizamos, ainda, serviços inseridos na área do Direito de Arrendamento. Destacam-se:

-Celebração, alteração, cessação e atualização do
contrato de arrendamento (NRAU);

- Ação de despejo e outros meios judiciais;

- Procedimento especial de despejo;

-Elaboração de contratos, resolução de diferendos entre as partes, atualização de rendas e todas as diligências conducentes à resolução dos contratos, através das ações de despejo ou de outros mecanismos previstos na lei;

-Contrato de promessa de compra e venda;

- Contrato de compra e venda;

- Escrituras;

- Contrato de comodato;

-Constituição e/ou declaração para cancelamento de Hipoteca;

- Contrato de permuta;

- Compra e Venda de Usufruto e /ou renúncia ao Usufruto;

- Constituição de Servidão;

-Constituição de propriedade horizontal;

- Estatuto de condomínio;

- Entre outros.

Direito da Insolvência e Societário

Damos assistência permanente aos nossos clientes, quer sejam pessoa Coletiva ou singular, nomeadamente:

-Planeamento e formação de fundações e associações;

-Execução de falências: liquidação de empresas;

- Insolvência de particulares;

- Reclamação de créditos, quer nos processos de insolvência, quer junto do Fundo Garantia Salarial, quer em processos executivos;

-Contencioso: defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em procedimentos judiciais;

-Proteção do património dos administradores ou gerentes:
Planeamento preventivo, reestruturação dos regimes de casamento e dos bens de família;

-Cobrança de créditos: titulados por factura, cheque, letra, livrança ou meros escritos particulares;

-Elaboração de contratos (agência, arrendamento comercial, concessão, empréstimo, franchising, trespasse, Factoring;

-Constituição de garantias: avais, fianças, hipotecas, penhoras.

Direito Consumidor

-Advocacia preventiva;

-Consulta, aconselhamento, assessoria jurídica e
patrocínio forense.

Direito da Arbitragem de
Mediação

Acompanhamos representamos e asseguramos a proteção dos interesses jurídicos dos nossos clientes, garantindo a segurança através de uma metodologia de análise de risco e de tomada de decisão para cada situação em particular, quer junto dos Tribunais, quer nas seguintes áreas:

-Arbitragem, nas áreas civil, consumo e comercial.
- Julgado de Paz